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Conferência Municipal das Cidades - 2024

APRESENTAÇÃO

Aqui você encontra o Relatório Final da Conferência Municipal da Cidade de Nova Friburgo, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada por meio convocada por meio do Decreto Municipal nº 2.896, de 28 de maio de 2024 nos termos estabelecidos na Portaria Municipal nº 687 de 4 de junho de 2024, Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pela Portaria CEC nº 001/2024 de 19 de março de 2024, na forma do Anexo desta Portaria.

O objetivo da 6ª Conferência Nacional das Cidades é discutir o futuro urbano das cidades com o tema, "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".

Por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Conferência Municipal ocorreu, respectivamente, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, na Câmara de Dirigentes e Lojistas de Nova Friburgo e na Câmara Municipal de Nova Friburgo, em um ambiente participativo e democrático, em que foram eleitas propostas e delegados para a Conferência Estadual que será realizada em novembro de 2024.

As propostas da conferência municipal integram os seguintes Eixos e Grupos Temáticos das políticas e diretrizes urbanas:

Eixo 1 – Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas: Habitação; Saneamento; Mobilidade.

Grupo Temático 1.1: As políticas de habitação e regularização fundiária da PNDU

Grupo Temático 1.2: A Política de Saneamento Básico da PNDU

Grupo Temático 1.3: A Política de Mobilidade Urbana da PNDU

Eixo 2 – Grandes temas transversais: Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;  Transformação digital e território.

Grupo Temático 2.1: Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas

Grupo Temático 2.2: Transformação digital e território.