PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO REALIZA SEMINÁRIO JURÍDICO COM PAINÉIS DE PALESTRAS

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO REALIZA SEMINÁRIO JURÍDICO COM PAINÉIS DE PALESTRAS

A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Procuradoria Geral do Município, com o apoio do Nova Friburgo Country Clube e da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (ACIANF), realizou, na manhã desta quarta feira, 17, a cerimônia de abertura do Seminário Jurídico: "Os novos desafios para a advocacia pública", no teatro do Nova Friburgo Country Clube. O evento homenageou o procurador regional do Estado do Rio de Janeiro, professor, palestrante da Escola de Magistratura e professor emérito de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá, Dr. César Vergueiro Chrismann. 

Participaram da abertura o prefeito Johnny Maycon; a primeira-dama Lorrayne Ribeiro; o procurador-geral do Município, João Paulo Figueiró; o subprocurador tributário da Procuradoria-Geral do Município, Gustavo Huguenin Queiroz; o ex-subprocurador do Município, Fernando Guimarães; o presidente da OAB Nova Friburgo, Alexandre Valença; o secretário de Governo, Rodrigo Ascoly; a controladora geral do Município, Kelle Barros; a secretária de Meio Ambiente, Andréa Duque Estrada; o presidente da Fundação D. João VI, Luiz Fernando Folly e o presidente do Nova Friburgo Country Clube, Roosevelt Concy.

Durante a solenidade de abertura, foi entregue uma moção de louvor ao homenageado Dr. Chrismann, em  reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro e pelas inspiradoras trajetórias profissional e acadêmica. A programação se estendeu durante o dia com diversas palestras voltadas para o estudo do Direito. O primeiro painel teve como tema "A Fazenda Pública em Juízo e o Código de Processo Civil de 2015", com o Dr. Leonardo Faria Schenk e "A Nova Lei de Proteção de Dados e Seu Impacto na Administração Pública", com o Dr. Rodrigo Borges Valadão. O segundo painel abordou o tema "A Nova Lei de Licitações: principais inovações e impactos nas contratações públicas", com Dr. Flávio Amaral Garcia e "A Lei 13.655/2018: pragmatismo e realismo no direito administrativo", com o Dr. Rodrigo Zambão.