Meio Ambiente e Desenv. Urbano Sustentável - Formulários

Formulários usados pela Secretaria  (arquivos para download abaixo)


Arquivos

10/08/2022 11:27 Aprovação de Projetos Clique para baixar
19/09/2022 10:49 Checklist Básico SSAT Clique para baixar
08/08/2022 17:09 Cálculo Mais Valia - R1 (.xls) Clique para baixar
08/08/2022 00:00 Comprovante de entrega de documento Clique para baixar
25/03/2021 11:31 Declaração de Concordância Clique para baixar
25/03/2021 00:00 Declaração de Posse (Lei nº 114/2017) Clique para baixar
08/06/2022 00:00 Denúncia de Maus Tratos a Animais Clique para baixar
08/08/2022 17:12 Denúncia de Obra e Ambiental Clique para baixar
24/08/2022 00:00 Licença de Pequenos Reparos Clique para baixar
08/08/2022 00:00 Procuração (Pessoa Física) Clique para baixar
08/08/2022 17:19 Procuração (Pessoa Jurídica) Clique para baixar
08/08/2022 17:21 Requerimento da Lei nº 114/2017 Clique para baixar
08/08/2022 17:25 Requerimento da Lei nº 114/2017 (Posse) Clique para baixar
08/08/2022 17:30 Requerimento LAT Clique para baixar
26/08/2022 15:07 Requerimento de Conformidade Ambiental Clique para baixar
07/07/2021 00:00 Requerimento de Vistoria para Manejo e Supressão de Vegetação Clique para baixar
08/08/2022 17:32 Solicitação de Certidão Clique para baixar
08/08/2022 17:32 Solicitação de Desarquivamento de Processo Clique para baixar
13/05/2021 00:00 Solicitações de Logradouro Clique para baixar
08/08/2022 17:33 Solicitação de Processo de Demolição Clique para baixar
08/08/2022 17:37 Solicitação de Emissão de Placa de Obra Clique para baixar
07/07/2021 00:00 Termo de Compromisso Mais Valia Clique para baixar
08/08/2022 17:38 Termo de Fazer e Cumprir (CGU-DRM/RJ) Clique para baixar
07/07/2021 00:00 Termo de Fazer e Cumprir (Área de Potencial Perigo) Clique para baixar
08/08/2022 17:38 Vistoria Predial Clique para baixar
08/08/2022 17:38 Anexo I - Termo de Referência - Supressão Vegetação Nativa Clique para baixar
07/07/2021 00:00 Anexo II - Termo de Referência - Projetos de Arborização Urbana Clique para baixar
02/02/2022 00:00 Modelo Carimbo - Construção-Legalização.pdf Clique para baixar
02/02/2022 00:00 Modelo Carimbo - Construção-Legalização.dwg Clique para baixar
08/08/2022 17:39 Carimbo Mais-Valia PDF Clique para baixar
08/08/2022 17:39 Carimbo Mais-Valia DWG Clique para baixar
19/05/2022 00:00 Projetos de Compensação Clique para baixar
10/08/2022 11:31 Solicitação de Informação Sisobra Clique para baixar
19/09/2022 10:50 Solicitação de Revalidação de Planta Clique para baixar