SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA REUNIÃO COM OS GESTORES SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO UNIFICADA DOS CONSELHOS ESCOLARES DA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA REUNIÃO COM OS GESTORES SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO UNIFICADA DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Na última quinta- feira, 23, a coordenadora do Conselho Escolar SME e articuladora do Gafce/RJ, professora Martha Rachel, e equipe, promoveram reunião com os gestores das unidades escolares municipais, a fim de dividir e alinhar informações acerca do processo de eleição unificada dos conselhos escolares, divulgar o cronograma com eleições previstas para o dia 28 de abril próximo e ainda sensibilizar, através de estudo e debate, os gestores, que são membros natos do conselho escolar.

A composição do conselho escolar se dá com a participação dos representantes dos seguintes segmentos: (titular e suplente) alunos, pais/responsáveis, comunidade local, professores, apoio, administrativo e equipe técnico-pedagógica.

O processo eleitoral se organiza em um conjunto de procedimentos distribuídos em três momentos: pré-eleição, eleição e pós-eleição, em conformidade com o estatuto do conselho escolar. 

A gestão democrática, como princípio, está prevista pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação  Nacional de 1996 e no Plano Nacional de Educação de 2014, que fundamentam que a educação é um processo participativo e democrático de toda a comunidade escolar, que demanda ações  no ambiente interno e externo das escolas.

É de fundamental importância que as funções deliberativa, consultiva, pedagógica, mobilizadora  e fiscalizadora  do conselho escolar sejam efetivamente executadas por seus membros para o alcance de resultados que oportunizem um salto de qualidade ao processo educacional.

No encontro, os gestores receberam também orientações acerca da formação da comissão eleitoral, edital de convocação, inscrição dos candidatos, eleição e posse (com assinatura da ata, termo de posse e ciência do estatuto, mediante leitura do mesmo). 

Foi ressaltado ainda que o conselho escolar empossado promoverá a primeira reunião na qual elegerá entre seus membros titulares, maiores de 18 anos, presidente,  vice-presidente e secretário. "Foram mais de dois anos em situação de pandemia, sendo prorrogados os mandatos dos membros do conselho escolar, através de portaria municipal. Sendo, neste momento,  de vital importância, a eleição unificada  para o biênio 2023/2025, pois a última aconteceu em 27 de novembro de 2018. 

A participação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar nos assuntos da escola estimula o protagonismo, na lógica da gestão democrática e desenvolve, em cada um dos participantes,  a consciência de cidadania.

Portanto, participe do conselho escolar da unidade dos seus filhos, do bairro em que reside ou da unidade em que trabalha", convidou a coordenadora do Conselho Escolar SME, professora Martha Rachel.