PLANO DE MANEJO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS: MUNICÍPIO FARÁ RETIRADA DOS TOCOS E RAÍZES DOS EUCALYPTUS ROBUSTA MORTOS

PLANO DE MANEJO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS: MUNICÍPIO FARÁ RETIRADA DOS TOCOS E RAÍZES DOS EUCALYPTUS ROBUSTA MORTOS 

A análise das condições fitossanitárias dos eucaliptos da Praça Getúlio Vargas, realizada em 2020, atestou que os indivíduos arbóreos necessitam de manejo constante e cuidadoso. Em complemento a este manejo e como parte dos compromissos celebrados no 6º aditivo ao TAC n°002/2015, a Prefeitura de Nova Friburgo e Fundação D. João VI irão promover o serviço de destoca, que consiste na retirada dos troncos e raízes mortos dos Eucalyptus Robusta existentes no local.

O edital de licitação para contratação de empresa especializada foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município na edição desta quinta-feira, 17 de novembro. O certame está previsto para o dia 05 de dezembro.  

Foram realizadas reuniões prévias com as secretarias municipais e demais órgãos envolvidos na manutenção da praça, a fim de elaborar um plano de logística do serviço para a realização da destoca com segurança. O trabalho será iniciado após os trâmites de contratação da empresa serem concluídos e, portanto, ainda não tem uma data definida. 

Novas mudas da mesma espécie serão plantadas em reposição a esses eucaliptos mortos, obedecendo a escolha feita por Glaziou no projeto original da Praça. A retirada dos tocos e raízes dos eucaliptos mortos tem como objetivo o desenvolvimento adequado das mudas a serem replantadas para revitalização do conjunto arquitetônico. Todas as informações sobre o TAC nº 002/2015 e o processo de licitação da destoca Nº. 19285/22, estão disponíveis no Portal da Transparência da PMNF. 

NOVO TERMO ADITIVO AO TAC

A Prefeitura de Nova Friburgo e o Ministério Público Federal assinaram, em julho de 2022, o 6º aditivo ao TAC n°002/2015 para recuperação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Getúlio Vargas. O novo aditivo repactuou e reduziu o Ajustamento anterior, seguindo indicação apresentada pelos Grupos de Trabalho e de Acompanhamento, compostos para execução do TAC.

A proposta elaborada pelos membros dos dois grupos dispensa a investigação arqueológica na Praça Getúlio Vargas e o aproveitamento do Projeto Executivo Iphan/ Technische, em função da objeção comunitária e caducidade do último. Os peritos do Ministério Público Federal analisaram e acataram a nova proposta que guarda a adequação técnica e pertinência do objetivo, que é a conservação do patrimônio histórico-cultural do logradouro.

Após estas avaliações, o novo termo foi firmado, mantendo-se os demais pontos constantes nos acordos anteriores, como execução do Projeto de Educação Patrimonial e Ambiental, Plano de Manejo e Projeto de Revitalização Paisagística da Praça Getúlio Vargas, Destoca de árvores e tocos mortos e replantio dos eucaliptos, além da garantia de reserva financeira para execução de todas estas ações.