PREFEITURA PROMOVE PRIMEIRA REUNIÃO COM FUTURO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO TAC DA PRAÇA

PREFEITURA PROMOVE PRIMEIRA REUNIÃO COM FUTURO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO TAC DA PRAÇA

No final da tarde da última terça-feira, 08, representantes da sociedade civil estiveram reunidos com o prefeito Johnny Maycon, em seu gabinete, onde discutiram a formação de uma comissão de acompanhamento e fiscalização das ações relacionadas à execução do Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Município e o Ministério Público Federal em 2015, visando a recuperação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Getúlio Vargas. 

O encontro contou com a participação de Alexandre Valença, presidente da OAB Subseção Nova Friburgo; André Campbell, representando o grupo SOS Praça; Braulio Rezende, representando a Câmara de Dirigentes Logistas; Fernando Cavalcanti, representando a Associação Comercial Industrial e Agrícola; Mauro César Moreira Rodrigues, representante das feiras localizadas na Praça; Rodrigo Darriux Alexandre, representante do sindicato dos taxistas; Luiz Fernando Folly, presidente da Fundação Dom João VI e o assessor jurídico do Município, Yuri Guimarães.

As entidades, categorias e associações convidadas estão direta ou indiretamente envolvidas com a Praça Getúlio Vargas e o encontro objetivou abrir, de forma oficial, mais um canal de debate democrático entre o Executivo e a sociedade civil organizada. A futura comissão de acompanhamento será instituída por meio de uma portaria publicada em Diário Oficial. A formação desse grupo foi comunicado ao Ministério Público Federal.

Durante o encontro, foram expostos detalhes técnicos aos membros sobre os termos do TAC, sua origem, objetivo, prazos e emprego de recursos públicos que, neste momento, é próximo a zero. “A gente entende a necessidade de explicitar tudo o que de fato está acontecendo, frisando que a partir da celebração do TAC em 2015, a discussão do mérito deu lugar a uma repactuação recente de prazos e definimos que o projeto não vá comprometer o orçamento da Prefeitura nesse momento pandêmico”, pontuou o prefeito Johnny Maycon.

Os representantes presentes à reunião reconheceram a iniciativa do prefeito Johnny Maycon em ampliar o diálogo. Contudo, expuseram também argumentos contrários à execução de um projeto durante esse momento difícil que a pandemia submete a todos, nos aspectos econômicos, sociais e, principalmente, de saúde física e mental dos cidadãos. A portaria que dará respaldo oficial à esta comissão será publicada nos próximos dias.