Meio Ambiente

Publicado em 25 julho de 2019
 

Documentos apresentados na Audiência Pública do dia 22/05/2019 sobre o Anteprojeto de Lei sobre Macrozoneamento e Zoneamento de Nova Friburgo:

■ Bairros Centro e Conselheiro Oficial (https://www NULL.dropbox NULL.com/s/wbaclub4zo1vvv5/Bairros_Centro_Cons_Oficial NULL.jpeg?dl=0)

■ Bairros Nova Friburgo (https://www NULL.dropbox NULL.com/s/u3jsfhmrvjmpuyq/Bairros_Nova_Friburgo_2019 NULL.jpeg?dl=0)

■ Mapas Zoneamento

■ Anteprojeto de Lei (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/?p=24389)

■ Anexo II – versão final (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/?p=24389)

 Revisão do Plano Diretor 2014 (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/?p=24389)

 

■ Lei complementar 114/2017 

 

■ Projeto GIDES (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/?p=24364)

 

Licenciamento Ambiental (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/atendimento-ao-cidadao/licenciamento-ambiental/)

 

Lei Complementar 61/2012 (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/nova/wp-content/uploads/2013/01/Lei-Complementar-61-2012-e-anexos-vs2 NULL.pdf)

 

Cartilha de Regulamentação Decreto nº 162

 

■ REQUERIMENTO-Aprovação de Projetos

■ Publicações de acordo com a lei municipal nº 4217 de 26.12.2012

 

■ Comprovante de Entrega de Documentos

 

■ Licença pequenos reparos

 

■ Logradouro

 

■ Utilização de Espaço Público

 

■ Licença para demolição