Meio Ambiente

Publicado em 22 outubro de 2019
 

Licenciamento Ambiental

Te (http:// https://docs NULL.google NULL.com/document/d/1hz0QPvgeOZzMqFBbMxpOqFRn_1Y9vgBwMGQhV8ornfc/edit?usp=sharing)rmos de compromisso de fazer e cumprir – I (https://docs NULL.google NULL.com/document/d/1hz0QPvgeOZzMqFBbMxpOqFRn_1Y9vgBwMGQhV8ornfc/edit?usp=sharing)

Termos de compromisso de fazer e cumprir – II (https://docs NULL.google NULL.com/document/d/16p0vBiemtxXod1NHrGP2OmEVwVMzIe3rqeRIabiZ7ds/edit?usp=sharing)

Documentos em formato digital do Anteprojeto de Lei sobre Macrozoneamento e Zoneamento de Nova Friburgo entregue à Câmara Municipal no dia 08/10/2019:

■ Anteprojeto de Lei

■ Anexo II – versão final (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/?p=24389)

■ Mapas Zoneamento

■ Quadro I Anexo II 

Anexo I – Mapa 1 (https://d NULL.pr/free/i/s1ApmI)

Anexo I – Mapa 2 (https://d NULL.pr/free/i/g5nX23)

Anexo I – Mapa 3  (https://d NULL.pr/free/i/1On446)

■ Quadro II Anexo II

 

Lei dos Bairros

■ Bairros Centro e Conselheiro Oficial (https://www NULL.dropbox NULL.com/s/wbaclub4zo1vvv5/Bairros_Centro_Cons_Oficial NULL.jpeg?dl=0)

■ Bairros Nova Friburgo (https://www NULL.dropbox NULL.com/s/u3jsfhmrvjmpuyq/Bairros_Nova_Friburgo_2019 NULL.jpeg?dl=0)

 

Plano Diretor

 Revisão do Plano Diretor 2014 (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/?p=24389)

 

Regularização Fundiária

 ■ Lei complementar 114/2017 

 

■ Projeto GIDES (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/?p=24364)

 

 

 

 

Lei Complementar 61/2012 (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/nova/wp-content/uploads/2013/01/Lei-Complementar-61-2012-e-anexos-vs2 NULL.pdf)

 

Cartilha de Regulamentação Decreto nº 162

 

■ REQUERIMENTO-Aprovação de Projetos

■ Publicações de acordo com a lei municipal nº 4217 de 26.12.2012

 

■ Comprovante de Entrega de Documentos

 

■ Licença pequenos reparos

 

■ Logradouro

 

■ Utilização de Espaço Público

 

■ Licença para demolição