Meio Ambiente

Publicado em 29 agosto de 2016
 

■ Manejo e Supressão de Vegetação (corte e poda) (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/?p=36624)

 

■ Revisão do Plano Diretor 2014 (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/?p=24389)

 

■ Lei Complementar 90/2014 – Regularização de Imóveis (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/?p=29765)

 

■ Projeto GIDES (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/?p=24364)

 

Licença para Movimentação de Terra (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/atendimento-ao-cidadao/licenca-para-movimentacao-de-terra)

 

Licenciamento Ambiental (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/atendimento-ao-cidadao/licenciamento-ambiental/)

 

Lei Complementar 61/2012 (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/nova/wp-content/uploads/2013/01/Lei-Complementar-61-2012-e-anexos-vs2 NULL.pdf)

 

Cartilha de Regulamentação Decreto nº 162 (http://novafriburgo NULL.rj NULL.gov NULL.br/nova/wp-content/uploads/2014/04/CARTILHA-DECRETO-162-Regulamentação-de-mesas-no-passeio-público NULL.zip)

 

■ 2013-001 – REQUERIMENTO-Aprovação de Projetos

 

■ 2013-002 - Declaração Concordância quanto a Situação de Divisa

 

■ 2013-003 – Procuração-Pessoa Física

 

■ 2013-004 – Procuração-Pessoa Jurídica

 

■ 2013-005 – Termo de Compromisso – Mais Valia

 

■ 2013-006 – Comprovante de Entrega de Documentos-vrs20160824

 

■ 2013-007 – Vistoria Predial