Prefeitura de Nova Friburgo apresenta o projeto Calçada Legal 

Prefeitura de Nova Friburgo apresenta o projeto Calçada Legal 

Acessibilidade para toda a população, principalmente para as pessoas portadoras de necessidades especiais. Este foi o objetivo da elaboração, pela Prefeitura de Nova Friburgo, do projeto Calçada Legal, apresentado sexta-feira, dia 14, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa Zelma Mussi Gervásio. Compuseram a mesa do evento o secretário municipal da Casa Civil, Walter Tuller, representando o prefeito Renato Bravo; a secretária de Assistência Social, Cláudia Mara Barbosa; o subsecretário de Meio Ambiente, Alexandre Sanglard; o subsecretário do Escritório de Gerenciamento de Convênios e Projetos (EGCP), André Gomes; o vereador Luiz Carlos Neves, e os representantes da Associação das Pessoas com Deficiência Física, Luciana Ruiz, e da Firjan e Associação Brasileira de Cimento Portland (parceiras da prefeitura nesse manual), respectivamente Luiz Gustavo Magalhães e Eduardo Dávila.

Walter Tuller frisou que o manual vai possibilitar às pessoas que as calçadas sejam construídas de acordo com o que nele está estabelecido, a fim de mudar o cenário atual da cidade. Uma oportunidade de colocar em prática o que realmente deve ser feito em prol das pessoas, principalmente as que têm necessidades especiais. O secretário citou também que o manual vai mudar a cidade e deverá ser atualizado periodicamente.

Uma proposta não apenas para pessoas com necessidades especiais, mas para toda a população. Assim se expressou Luiz Gustavo Magalhães, que agradeceu ao prefeito Renato Bravo por abrir as portas da prefeitura para o trabalho conjunto entre representantes da Firjan e a equipe do governo municipal. Ele fez a apresentação do projeto num telão e disse que todos podem opinar e proporcionar uma troca de experiências, visando melhorar a qualidade das calçadas, com padronização e acessibilidade. Luiz Gustavo fez questão de frisar que a assessoria da Firjan (inclusive nas obras) não tem custos para a prefeitura; que o projeto é apartidário e objetiva uma cidade mais acessível para todos os cidadãos.

André Gomes também deu explicações sobre o projeto e sobre o folder distribuído aos presentes. Ele também acentuou a proposta destinada à toda a população do manual, que estará no site da prefeitura, na internet, a partir desta semana, devendo ser instituído através de decreto do prefeito Renato Bravo. O subsecretário do EGCP destacou o piso tátil previsto no manual para as calçadas, detalhe muito usado pelas pessoas com necessidades especiais. Ele encerrou seu pronunciamento com agradecimentos ao prefeito Renato Bravo e à toda a equipe da prefeitura que participou da elaboração do projeto.

O folder do manual contém dados como legislação, as faixas de classificação das calçadas, conceito e objetivo, que é padronizar e estimular a qualidade dos logradouros públicos, tornando-os acessíveis, seguros e livres de barreiras para todos. Estabelece critérios e parâmetros técnicos acerca das condições de acessibilidade a serem observados quando do projeto, construção ou reforma das calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres. Objetiva ainda proporcionar à maior parcela possível da população, independentemente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura das calçadas e passeios.

O manual terá a sua versão online à disposição das instituições e pessoas interessadas no site da Prefeitura a partir deste mês ainda.