Licenciamento Ambiental

Publicado em 22 fevereiro de 2018
 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

 

Subsecretaria de Preservação, Licenciamento, Monitoramento e Controle Ambiental – SSPLMCA

 

 

Formulário padrão de requerimento e solicitações:

Ligação de Luz

Supressão de Vegetação

Licenciamento Ambiental

 

Documentação necessária para abertura do processo:

Cervejaria

Clínica e Laboratório

Confecção

Demais Atividades

Depósito de Gás

Fabricação de Produtos de Origem Animal

Hotéis e Pousadas

Igreja

Lanternagem

Lava-Jato

Manutenção de Equipamentos

Marcenaria, Carpintaria e Serraria

Marmoraria

Mercado

Oficina Mecânica

Posto de Gasolina e GNV

Terraplenagem

 

Arquivos orientativos obrigatórios aos procesos (anexos, termos de referência, normas, leis, entre outros):

Anexo 1 – Instruções para instalação do sistema separador

Anexo 2 – Planta Terraplenagem

Termo de referência para apresentação de Projeto de Reposição Florestal – PRF