Conleste e TRE dialogam sobre cadastramento biométrico da região

Publicado em 9 setembro de 2019
 
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Nesta quinta-feira (05/09), o Conleste compareceu ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RJ para uma reunião com o Presidente do TRE/RJ, Dr. Carlos Santos de Oliveira, sobre cadastramento biométrico. O intuito do encontro foi solicitar o apoio das Prefeituras quanto à divulgação da necessidade de comparecimento dos eleitores aos cartórios eleitorais para o cadastro de suas digitais para a próxima eleição.

O convite aos Prefeitos do Conleste foi feito pela Desembargadora Eleitoral Glória Heloiza Lima, na última Assembleia Geral Extraordinária realizada na sede do Conleste, no dia 23 de agosto. Segundo ela, o TRE precisa do apoio das Prefeituras Municipais quanto a questão da biometria devido ao fato de que até 2022 todos os eleitores deverão possuir o novo cadastro.

De acordo com as estatísticas do TRE, o Brasil possui 146.805.548 eleitores aptos a votar e, desse número, 40,50% ainda não possuem o cadastro biométrico, ou seja, 59.463.032 eleitores. Na ocasião, o Presidente do TRE revelou que o Estado do Rio de Janeiro está entre os lugares com índice mais alto de eleitores ainda não cadastrados, aproximadamente, 53% da população apta a votar.

No encontro de ontem, sete Municípios do Conleste estavam presentes. Vale ressaltar a presença dos Prefeitos de Itaboraí, Sadinoel Souza; Paulo Dames, de Casimiro de Abreu; Renato Bravo, de Nova Friburgo; José Luiz Alvez, de Rio Bonito; e Valber Luiz, de Tanguá.

Renato Bravo com o Presidente do TRE/RJ, Dr. Carlos Santos de Oliveira

Além desses, a cidade de Maricá foi representada pela Secretária Municipal de Administração, Maria José Andrade, pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Jorge Castor e pelo Subprocurador Geral, Marcelo Lameira Ribeiro; e a cidade Teresópolis pelo Secretário Municipal de Governo, Henrique Carregal, pelo Procurador Geral, Gabriel Palatnic e pelo Subsecretário Municipal de Segurança, Felipe Rebello.

 À vista da presença dos representantes municipais, a equipe do TRE ressaltou que faltam apenas 20 meses para o fechamento do prazo da biometria e, apresentou aos presentes, as estatísticas eleitorais dividindo os eleitores com biometria e os sem biometria. Assim como o próprio Estado do Rio, a maioria dos Municípios do Conleste possui mais da metade dos eleitores sem biometria.

Durante a apresentação das estatísticas, os representantes municipais analisaram os dados e perceberam que os bairros e distritos, dentro de seus Municípios, com maior índice de cadastro biométrico não realizado estavam localizados nas zonas rurais e interioranas. Com isso, foi firmado o compromisso do Conleste em elaborar um Plano de Comunicação que vise engajar o eleitorado local, fortalecendo a democracia, assim como os direitos da população.

Para o Diretor Geral do Conleste, João Leal, o Plano de Comunicação tem extrema importância para gerar resultados em prol da população. Isso porque, sem o cadastro biométrico até 2022, ocorrerá o cancelamento do título. Com isso, o cidadão poderá perder benefícios cedidos pelo Governo ou outras instituições, por exemplo, o requerimento ou recadastramento do Bolsa Família, o acesso a concursos públicos, a emissão de Carteira de Trabalho ou Passaporte, empréstimos em bancos, entre outros.

Todavia, ficou clara a expectativa de melhorar os dados estatísticos através da parceria entre o Conleste e o TRE. Conforme afirmado pelo Presidente do Conleste e Prefeito de Itaboraí, Sadinoel Souza, o relacionamento com instituições como o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ e o Tribunal de Contas do Estado do Rio – TCE/RJ tem acontecido de forma republicana e com maior diálogo, via Conleste. “Isso passa a dar maior credibilidade a todos os projetos desenvolvidos, por exemplo, a República de Transição do Conleste que será construída em Itaboraí, em uma parceria entre o Consórcio e o TJRJ”, afirmou Sadinoel Souza.

Ao final do encontro, a Desembargadora Eleitoral Gloria Heloiza, propôs que o incentivo ao cadastramento biométrico das zonas rurais venha por meio das iniciativas da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), da qual ela possui o cargo de Diretora. Dentre as iniciativas realizadas pela instituição, destacamos o Projeto Eleitor do Futuro – sobre a conscientização da cidadania, voltado para os alunos do Ensino Médio; e o Projeto TRE vai à Escola, que também possui o intuito de promover o exercício livre e consciente da cidadania, por meio de palestras realizadas por juízes em escolas públicas e privadas.

Os próximos passos para a campanha de incentivo ao cadastramento biométrico junto aos Municípios do Conleste dependem de decisões do próprio TRE. Para saber mais sobre o andamento desta ação, acompanhe o nosso site e as nossas redes sociais.

Por Assessoria Conleste