Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente prossegue até esta sexta-feira na Câmara Municipal

Publicado em 8 novembro de 2018
 
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Secretária de Assistência Social, Emmanuele Mendonça, ao microfone

Numa promoção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi aberta na noite de quarta-feira, dia 7, no Plenário Jean Bazet, da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Aberta às instituições não-governamentais e governamentais, à sociedade civil organizada e usuários, inclusive crianças e adolescentes representantes das unidades educacionais municipais, públicas e privadas, o evento contou no seu primeiro dia com autoridades civis e militares e muitas crianças das diversas instituições de ensino e assistência social do município. Um grupo do núcleo local da Legião Brasileira de Assistência (LBV) fez uma apresentação musical, constando de flautas e canto coral.

A mesa da abertura foi formada com o presidente do Legislativo, vereador Alexandre Cruz; a juíza da Vara da Infância e Juventude, Adriana Valentim do Nascimento; o promotor Jeferson Luiz Rodrigues; a titular da Promotoria Cível da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, Denise Martins; a secretária de Assistência Social, Emmanuele Mendonça; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Cláudia Mara Barbosa; e o estudante Raí Robadey Marques, representando os demais, entre outros.

De acordo com Cláudia Mara, a conferência se baseia num documento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que tem como tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”. Foi dividida em cinco eixos temáticos: garantia de direitos e políticas públicas integradas e inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; orçamento e financiamento para políticas públicas para crianças e adolescentes; participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; e espaços de gestão e controle social das políticas públicas de promoção social e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

São três dias de conferência, contando com a presença de crianças e adolescentes de escolas públicas e particulares de Nova Friburgo, professores e autoridades ligadas ao assunto. No último dia do evento, nesta sexta-feira, dia 9, será redigido um documento oficial a ser encaminhado à conferência estadual, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro. A conferência nacional será realizada em 2019, ambas em datas ainda a serem definidas. Terá deliberações e propostas abrangendo três eixos, para o município, estado e para a esfera federal, por um período de dez anos.

Durante a conferência também serão eleitos 16 delegados para a conferência estadual, representantes de instituições de medidas socioeducativas e do sistema de garantia dos direitos, escolas públicas e particulares e conselheiros dos setores de educação, saúde e assistência social.

A Câmara Municipal de Nova Friburgo, onde a conferência está sendo realizada, fica na Rua Farinha Filho, 50, no Centro.