Nova Friburgo recebe reconhecimento estadual pela agilidade na emissão de alvarás para empresas

Publicado em 7 fevereiro de 2018
 
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O prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo, recebeu da Junta Comercial um certificado de reconhecimento pela emissão de Alvará Eletrônico realizada no Município. A solenidade de entrega aconteceu na manhã desta terça-feira, 06, no Palácio do Governo, na cidade do Rio de Janeiro.

Nova Friburgo foi um dos primeiros municípios a implantarem o sistema voltado para a desburocratização no estado do Rio de Janeiro

Nova Friburgo foi um dos primeiros municípios a implantarem o sistema voltado para a desburocratização no estado do Rio de Janeiro

O Município aderiu a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesimples) em abril de 2017, e desde então, implantou o recurso de emissão de alvará online, integrando as secretarias responsáveis pela liberação dos processos para agilizar a legalização de empresas de baixo impacto. Com isso, foi possível reduzir todo o trâmite de seis meses para apenas cinco dias.

Nova Friburgo foi um dos primeiros municípios a implantarem o sistema voltado para a desburocratização no estado do Rio de Janeiro, por meio da Sala do Empreendedor, vinculada à Secretaria de Finanças. Ao longo de 2017, o órgão foi responsável pela emissão de 4.320 alvarás para novas empresas.

A emissão de alvarás de funcionamento de empresas pela internet visa beneficiar empresários e microempreededores individuais. Todo processo de emissão poderá ser feito pelo Sistema de Registro Integrado, o Regin, que reúne a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria Estadual de Fazenda e Prefeitura. Embora o objetivo seja acelerar a regulamentação das empresas, a emissão on line não exime os empreendedores de fiscalizações necessárias para determinadas empresas, como laudo dos bombeiros e da Secretaria de Meio Ambiente.

Além do prefeito Renato Bravo, participaram do evento de entrega dos certificados o governador Luiz Fernando Pezão, o vice-governador Francisco Dornelles, O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, o presidente da Jucerja, Luiz Velloso e prefeitos de outros municípios do estado.