Subsecretário de Posturas destaca atribuições da pasta e ações realizadas em Nova Friburgo

Publicado em 20 março de 2017
 
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A venda de qualquer tipo de produto pirata é terminantemente proibida, e quem infringir a lei poderá ter seus produtos apreendidos

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Subsecretário de Posturas de Nova Friburgo

A Subsecretaria de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana, segue atuando de forma intensa no sentido de organizar o comércio de acordo com seu alvará, além da reestruturação da subsecretaria e o cadastramento e recadastramento de vendedores ambulantes.

De acordo com Marques Henrique Jesus, subsecretário de Posturas do município, a pasta conta atualmente com um veículo e dois fiscais para atender às demandas da cidade. A expectativa é de que em breve mais dois profissionais concursados possam ser contratados para a função.

Com relação à reestruturação da Subsecretaria de Posturas estão sendo feitas reformas nas dependências para melhorar as condições de atendimento aos contribuintes. Já quanto aos vendedores ambulantes está sendo feito um recadastramento no município. A medida é necessária porque, segundo levantamento feito pela Prefeitura, diversos vendedores ambulantes não possuem licença ou sublocaram o ponto, o que é proibido por lei.

A licença é para atender a necessidade das pessoas que estão desempregadas, até que consigam uma recolocação no mercado de trabalho. A licença é dada a título precário, podendo ser caçada a qualquer momento, a critério da Prefeitura. A Subsecretaria de Posturas de Nova Friburgo reforça ainda que a venda de qualquer tipo de produto pirata é terminantemente proibida, e quem infringir a lei poderá ter seus produtos apreendidos.

A organização do comércio local é outra atribuição da Subsecretaria de Posturas. Neste sentido, placas e cartazes estão sendo retirados das calçadas e postes. No centro da cidade, por exemplo, os comerciantes, em sua maioria, não estão mais expondo produtos nas calçadas, nem utilizando som alto fora do estabelecimento.